O PCMSO é parte integrante do conjunto de iniciativas da empresa na promoção da saúde dos trabalhadores.

De forma integrada e articulada com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), e com base nos riscos ali identificados, são estabelecidos os procedimentos necessários para a promoção e o acompanhamento da saúde dos trabalhadores, conforme estabelece a Norma Regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) também estabelece a obrigatoriedade dos exames médicos ocupacionais, bem como a frequência e os tipos de exames médicos complementares necessários para cada função.